Comunidade Portuguesa no Brasil -— Política de Privacidade

Comunidade Portuguesa no Brasil
www.comunidadeportuguesa.com.br

Política de Privacidade e Condições de Utilização de Comunidade Portuguesa no Brasil

Comunidade Portuguesa no Brasil — Condições de Utilização e Política de Privacidade

Termos de Utilização

I.APRESENTAÇÃO

Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros - um serviço fornecido por:
ClubeNet
O presente acordo estabelece os termos obrigatórios que irão reger a relação jurídica entre o site Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros e os seus Membros.
Em conformidade com a legislação civil em vigor, o presente acordo de utilização é um contrato, ainda que firmado por meio electrónico, possui eficácia e validade jurídica.
O propósito deste contrato consiste em assegurar a realização de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, a fim de permitir uma melhor utilização do site pelos seus membros.
De acordo com a legislação em vigor, os termos de utilização do site Comunidade Portuguesa no Brasil e parceiros poderá sofrer actualizações. Assim sendo, será necessário que ao registar-se neste site concorde com os termos de utilização.
O Utilizador será avisado, seja através de seu e-mail ou por meio de anúncios de destaque na nossa página, em caso de alterações neste acordo de utilização.
Ao contratar os serviços do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros, é preciso que se obrigue a determinados deveres, abaixo indicados.
No momento em que qualquer um deles for violado, este contrato poderá ser automaticamente rescindido e encetar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros.
Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Utilizador, o mesmo não será reembolsado de qualquer quantia, caso tenha um Plano Estrela activado.
O Utilizador poderá ter acesso ao presente Acordo de Utilização, a qualquer momento, através do site www.comunidadeportuguesa.com.br.
A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a aceitação deste contrato fica ratificada, indicando que o Utilizador leu e concordou com o que está clausulado.

II.DO SERVIÇO UTILIZADO:

O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros oferece serviços de encontros na Internet, servindo os mesmos para que as pessoas se conheçam e mantenham qualquer tipo de relacionamento.
A oferta de serviços virtuais não está sujeita a qualquer tipo de autorização prévia pelo simples facto de ser fornecida por meio electrónico. O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros utiliza critérios objectivos e técnicos para casar perfis semelhantes, não havendo discriminação de qualquer espécie em relação a preferências, opções sexuais dos seus membros, à sua raça, credo ou idade.
Em conformidade com a legislação em vigor, o Comunidade Portuguesa no Brasil, não só veda o acesso a menores de 17 anos aos serviços fornecidos pelo site, como também, interdita o acesso a menores de 18 anos ao "SóAdultos".
O site responsabiliza-se pela execução dos serviços que oferece aos seus Utilizadores, embora não tenha responsabilidade pelos contactos e/ou encontros que se originarem através do serviço que presta e, igualmente não se responsabiliza por factos cometidos por terceiros.
Os serviços do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros somente serão oferecidos quando o site estiver em funcionamento e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida.
Caso novos serviços sejam incorporados no site Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros, os mesmos serão incluídos no presente contrato, incidindo automáticamente as regras já em vigor.
O Utilizador tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo site Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros mediante acesso à World Wide Web, Rede Móvel, SMS e WAP através de dispositivos próprios, responsabilizando-se pelo equipamento técnico necessário como, computador, modem etc., bem como, pelo fornecedor de acesso à Internet.
A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio electrónico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca.
Ao registar-se no Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros, o membro receberá, automaticamente no seu e-mail registado neste site, a confirmação da sua inscrição. Neste e-mail constará uma senha provisória, que poderá ser trocada posteriormente pelo membro na área Mudar password.
Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Utilizador, o mesmo não será reembolsado de qualquer quantia, caso tenha um Plano Estrela activado.
O pagamento do serviço contratado será feito através de cartão de crédito.
Dependendo do País terá as seguintes opções: Boleto Bancário, Depósito Bancário, Transferência Bancária, Transferência WesterUnion, MoneyGram, PayPal e Correio.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros oferece serviços diferenciados para cada Plano, consulte a tabela em Vantagens em ter plano.

III.DA ASSOCIAÇÃO

O Utilizador do site Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros compromete-se a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, actuais e completos durante o procedimento de registo do seu perfil e de cobrança dos valores contratados, bem como a manter actualizadas as informações que vier a prestar quando se associar.
Ao visitar uma página qualquer da Internet, o URL ou IP (Internet Protocol) requisitado é automáticamente gravado, assim como a data e horário, além do software de navegação utilizado.
Os referidos dados destinam-se a auxiliar o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros a manter um registo detalhado da conta dos seus Membros, auxiliando-os na escolha de promoções, produtos e serviços que ajudarão a tornar o site mais útil aos nossos Membros.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros poderá fornecer um agregado de dados estatísticos sobre compras, perfil de consumo e padrões de navegação dos seus usuários a terceiros idóneos.
Aquando da associação ao site, o Utilizador poderá fornecer, voluntariamente, através de sondagens, promoções, questionários elaborados pelo Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros isoladamente ou em conjunto com terceiros, alguns dados pessoais.
Tais dados pessoais, fornecidos voluntáriamente pelos nossos Membros, por meio de respostas em sondagens, questionários e registos, são usados apenas para aperfeiçoar os conhecimentos que o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros possui em serviços on-line, sendo os mesmos, estritamente confidenciais.
O Comunidade Portuguesa no Brasil poderá estabelecer um acordo com outras empresas para ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. Nesse caso, o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros exige que as suas parcerias e/ou filiadas incluam na oferta ou promoção apresentada as informações relativas à política de privacidade.
Toda a transmissão de informação não sigilosa dos Membros aos parceiros e/ou filiados do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros obedecerá ao estabelecido neste Termo, e aqueles que violarem o aqui disposto, serão responsabilizados judicialmente. Entende-se por informação não sigilosa aquela que consta no perfil dos Membros, e que se encontra disponível ao acesso de terceiros.
O endereço de correio electrónico e numero de telefone móvel fornecido no acto do registo será utilizado somente para os fins autorizados pelos Membros, assim como para responder a dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o site aos Membros.
No acto de preenchimento do seu perfil, aquando da associação ao site, o Membro autoriza que alguns desses dados ficarão visíveis a qualquer um dos Membros do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros alerta que não está disponível, ainda, um recurso que impeça a cópia da imagem colocada on-line. Por tal razão, o Utilizador deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível a sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acedam ao site.
O Utilizador poderá remover os seus dados do nosso site a qualquer momento, bastando para tal aceder ao menu Meu Perfil, aí tem a opção Remover Perfil. É da inteira responsabilidade do Utilizador a transmissão dos seus dados a terceiros ou a outros Membros do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.
O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros, em função da atitude ilegal de algum dos seus Membros, este será obrigado a responder pelas perdas e danos respectivos.
Nesta hipótese, o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros reserva o direito de encerrar a sua Associação no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Utilizador, podendo impedir o seu posterior regresso aos serviços oferecidos pelo site.
Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do site por algum Utilizador, o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros poderá retirar o perfil do ar, temporária ou definitivamente, bem como recusar novo registo do Utilizador que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo.
Nesse caso, o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros não estará obrigado efectuar qualquer reembolso
No final do processo de registo, o Utilizador deverá escolher uma password e uma identificação pessoal, sendo, ele próprio, unicamente responsável pela password que escolher e por mantê-la em sigilo.
O Utilizador compromete-se a notificar o site Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros sobre qualquer uso não autorizado da sua password ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.
O clube informa que cada pessoa só pode ter um perfil. Se forem detectados mais perfis perderá todos os direitos de utilização.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros reserva-se o direito de excluir perfis adicionais que venha a identificar como pertencendo a uma mesma pessoa. Da mesma forma, um mesmo e-mail somente poderá ser registado como um perfil gratuito.
Na ocorrência de promoções ou planos especiais, em que o Utilizador poderá ser beneficiado com um período de serviço gratuito, abatimento dos valores padronizados ou outras ofertas, o Utilizador poderá ser notificado por e-mail e/ou informado através de anúncios em destaque na área Meu Perfil, ou no próprio site do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros. Os termos da promoção ficarão disponíveis para acesso em local de destaque.

IV. DA REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO DO ACORDO DE UTILIZAÇÃO

A sua associação poderá ser rescindida a qualquer momento, e por qualquer motivo, bastando, para tanto, que o Utilizador aceda ao site mediante o seu correio electrónico registado no site e password e envie um e-mail ao Suporte Técnico.
O presente acordo de utilização poderá ser rescindido ou suspenso, sem aviso prévio, pelo Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros em caso de violação de qualquer disposição deste contrato, em conformidade com o Código Civil. Ainda que não esteja legalmente obrigado, o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros comunicará, via correio electrónico, ao Utilizador da rescisão ou suspensão de seu acordo de utilização.
Em caso de rescisão do presente acordo, com base na violação de qualquer disposição deste contrato por parte do Utilizador, o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros não estará obrigado efectuar qualquer reembolso.

V. DA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA

We do not do any kind of automatic renewal. When your plan expires, you decide whether to make a new payment or not.

VI. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger os seus Membros contra o uso indevido das suas informações pessoais por terceiros.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros não venderá ou partilhará as suas informações pessoais com terceiros.
Apenas mediante a sua expressa autorização ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade requerente.
Caso o Utilizador disponibilize as suas informações constantes no site Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros a terceiros, será de sua inteira responsabilidade o uso que esses venham a fazer das mesmas.
Para garantir a sua segurança, é recomendável que altere a sua password de uso pessoal para aceder ao seu perfil, periódicamente, e que não a transmita a terceiros.
Sempre que o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros entender necessário, solicitará a password do Utilizador para a prática de determinados serviços ou para o desbloqueio do sistema.
Em caso de esquecimento da password, o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros envia-la-á para o endereço electrónico fornecido no seu registo.
Em caso de alterações na política de segurança do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros, o Utilizador será avisado, seja através do seu e-mail ou por meio de anúncios de destaque na nossa página.

VII. DA POLÍTICA DE SEGURANÇA

O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e a protecção dos seus dados contra o acesso a pessoas não autorizadas ou uso inapropriado.
A sua password pessoal é confidencial e criptada, o que garante o seu sigilo. Somente mediante a sua password pessoal, estará apto a alterar os seus dados pessoais. Aconselhamos que utilize uma sequência de algarismos ou de letras que não o identifique directamente.
Os dados que nos são fornecidos e que são estritamente confidenciais, como o número do seu Cartão de Crédito, não são armazenados no servidor ligado directamente à Internet.
Qualquer transação comercial com o propósito de pagamento e cobrança é criptada antes que a transmissão dos dados seja realizada entre o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros e o banco.
O site Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros procura oferecer um serviço de excelência e, para tanto, baseia-se na legislação vigente do País e confia na boa-fé dos seus Membros para a prestação dos seus serviços.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros pode rever os termos deste acordo de utilização, bem como adicionar novas regras ou dispositivos a qualquer momento, sendo que os Membros serão informados das alterações através de anúncios no próprio site ou por e-mail.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros controla todo o conteúdo divulgado pelo site, podendo retirar informações incluídas pelos seus Membros que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste acordo de utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que não respeite os requisitos inseridos neste contrato.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros poderá editar ou alterar o teor de qualquer perfil registado pelos seus Membros quando houver referências a endereços electrónicos, URLs, números de telefone fixo, telefone móvel ou de fax, linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, enfim, qualquer conteúdo que traga informações em que se identifica o titular ou que atentem contra a lei, a moral ou aos bons costumes.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros não se responsabiliza por encontros e/ou relacionamentos travados entre os seus Membros originados através do serviço que presta.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros, ao ser demandado judicialmente por facto cometido pelos seus Membros, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercendo o seu direito de regresso.

VIII. DOS COOKIES

O Utilizador, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros utilize recursos, tais como, mas não limitados, a “cookies”, a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.
Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anónimo único, enviado para si por um site da web e armazenado no disco do seu computador.
O Utilizador pode configurar o seu software de navegação para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.
Como cada software de navegação está programado de maneira diversa, verifique a ferramenta de ajuda aí constante para saber como modificar as suas preferências sobre cookies. ATENÇÃO: Se o Utilizador optar por rejeitar todos os cookies no seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros utiliza os seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo:
• Conferir as suas informações aquando do acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado;
• Apresentar anúncios adequados ao seu perfil;
• Estimar o tráfego de internautas;
• Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros permite a outras empresas que prestem serviços publicitários, ou veiculem publicidade através dos nossos serviços a colocar e ter acesso a cookies no seu computador. A utilização de cookies por parte destas empresas é da responsabilidade destas, as quais estabelecerão as suas respectivas políticas de privacidade, não se encontrando essas aqui reguladas.
Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.

IX. DAS OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

O Utilizador responsabiliza-se pela titularidade das informações pessoais que transmite ao site Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.
O Utilizador deve fornecer dados pessoais correctos, exactos, precisos e actuais. Cada Utilizador é pessoalmente responsável pelos dados pessoais que fornece.
O Utilizador deverá ser maior de 17 anos para contratar os serviços oferecidos pelo Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas pelos seus Membros.
O fornecimento de falsas informações configura o crime de falsidade ideológica, o que pode levar a uma pena que varia entre um a três anos prisão, acrescida de multa.
O fornecimento de informação falsa pelo Utilizador permitirá ao Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros excluir o respectivo perfil do site, sem aviso prévio, seja temporariamente, pelo tempo que o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros entender necessário para esclarecer a situação, seja definitivamente, de acordo com critério exclusivo do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros, em razão da violação dos termos deste acordo, sem que o Utilizador seja ressarcido de qualquer quantia.
Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo Utilizador sujeitará este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.
O Utilizador apenas pode aceder aos serviços fornecidos pelo site com a finalidade de estabelecer contactos para relações pessoais.
O Utilizador não poderá divulgar no seu perfil conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar os direitos de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole os direitos de autor ou o direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, ou divulgar idéias de carácter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.
O Utilizador não poderá fazer publicidade, divulgar opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro Utilizador ou terceiro que aja em seu nome, a menos que o faça mediante procuração. O Utilizador não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer acção, compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.
O Utilizador não poderá transmitir correntes ou spam para outros Membros.
O Utilizador não poderá usar o site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros.
O Utilizador não poderá incluir no seu perfil ou divulgar através das Salas de Chat qualquer dado de identificação pessoal, ou seja, número de telefone, número de telefone móvel, endereço pessoal ou comercial, nickname de outros sites, sobrenome, URLs, e-mail, IMS, referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva.
O Utilizador é obrigado a manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Membros com os quais se relaciona, recebidas através do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros, não podendo divulgá-las em nenhuma hipótese.
O Utilizador manterá todas as informações fornecidas através do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa autorização do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.
O Utilizador é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros Membros do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.
O Utilizador não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal, nem alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes.
O Utilizador não poderá intervir no sistema de transmissão do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer, nesse intento.
Caso haja violação de qualquer uma destas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Acordo de Utilização, o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do perfil. O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros não estará obrigado efectuar qualquer reembolso.

IX.I. PERFIL DO UTILIZADOR

XI. DO FORO DE ELEIÇÃO: FORO DO CONSUMIDOR

Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais litígios que decorram deste contrato será o do consumidor.

XII. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO SITE

A Clubenet Limited. é a proprietária de todos os direitos relativos à Marca, título e serviços oferecidos através de seu site, não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do site.

A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infractor às sanções legais previstas.

XIII. DAS FOTOGRAFIAS E DO MATERIAL ANEXADO

O Utilizador não poderá utilizar uma fotografia que não seja sua no seu perfil pessoal, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica.

O envio de arquivos e/ou material anexado será sujeito a uma análise criteriosa da equipa do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros, que poderá recusar fotografias que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo site.

Cada Utilizador é integralmente responsável por todo material ou arquivo que seja transmitido a outro Utilizador por mensagem, Privados nas Salas de Chat, via SMS e ou WAP.

As fotografias deverão ter o rosto bem visivel, ser nítidas, actuais e em bom estado. As fotografias não poderão, registar pessoas nuas, semi-nuas ou com exposição de partes íntimas do corpo, em poses pornográficas, ou em actividades ilegais. No espaço “O Meu Perfil”, apenas será exibido o próprio Utilizador. As fotografias não poderão conter terceiras pessoas, além do próprio Utilizador e não poderão conter molduras e outros tipos de decorações. As fotos com crianças são proibidas.

O Utilizador não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros em qualquer formato, electrónico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais.

Todas as fotografias e imagens submetidas ao Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros tornam-se propriedade deste site. O Utilizador concorda em ceder os direitos de imagem relacionados a estas fotografias.

XIV. DOS LINKS

O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros poderá, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso o Utilizador aceda a outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros, abrangendo apenas o Utilizador e o site acedido.

XV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Acordo será regido pelas leis de Portugal e atende ao sistema legal português, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio electrónico.

Caso o Utilizador não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.

Comunidade Portuguesa no Brasil é Site de encontros e relacionamentos da Comunidade Portuguesa no Brasil é um espaço de relacionamentos que lhe oferece a possibilidade de fazer novos amigos e amigas, encontrar o seu par ideal, marcar encontros e muito mais.

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Termos de Utilização

I.APRESENTAÇÃO

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ClubeNet
O presente acordo estabelece os termos obrigatórios que irão reger a relação jurídica entre o site Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros e os seus Membros.
Em conformidade com a legislação civil em vigor, o presente acordo de utilização é um contrato, ainda que firmado por meio electrónico, possui eficácia e validade jurídica.
O propósito deste contrato consiste em assegurar a realização de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, a fim de permitir uma melhor utilização do site pelos seus membros.
De acordo com a legislação em vigor, os termos de utilização do site Comunidade Portuguesa no Brasil e parceiros poderá sofrer actualizações. Assim sendo, será necessário que ao registar-se neste site concorde com os termos de utilização.
O Utilizador será avisado, seja através de seu e-mail ou por meio de anúncios de destaque na nossa página, em caso de alterações neste acordo de utilização.
Ao contratar os serviços do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros, é preciso que se obrigue a determinados deveres, abaixo indicados.
No momento em que qualquer um deles for violado, este contrato poderá ser automaticamente rescindido e encetar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros.
Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Utilizador, o mesmo não será reembolsado de qualquer quantia, caso tenha um Plano Estrela activado.
O Utilizador poderá ter acesso ao presente Acordo de Utilização, a qualquer momento, através do site www.comunidadeportuguesa.com.br.
A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a aceitação deste contrato fica ratificada, indicando que o Utilizador leu e concordou com o que está clausulado.

II.DO SERVIÇO UTILIZADO:

O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros oferece serviços de encontros na Internet, servindo os mesmos para que as pessoas se conheçam e mantenham qualquer tipo de relacionamento.
A oferta de serviços virtuais não está sujeita a qualquer tipo de autorização prévia pelo simples facto de ser fornecida por meio electrónico. O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros utiliza critérios objectivos e técnicos para casar perfis semelhantes, não havendo discriminação de qualquer espécie em relação a preferências, opções sexuais dos seus membros, à sua raça, credo ou idade.
Em conformidade com a legislação em vigor, o Comunidade Portuguesa no Brasil, não só veda o acesso a menores de 17 anos aos serviços fornecidos pelo site, como também, interdita o acesso a menores de 18 anos ao "SóAdultos".
O site responsabiliza-se pela execução dos serviços que oferece aos seus Utilizadores, embora não tenha responsabilidade pelos contactos e/ou encontros que se originarem através do serviço que presta e, igualmente não se responsabiliza por factos cometidos por terceiros.
Os serviços do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros somente serão oferecidos quando o site estiver em funcionamento e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida.
Caso novos serviços sejam incorporados no site Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros, os mesmos serão incluídos no presente contrato, incidindo automáticamente as regras já em vigor.
O Utilizador tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo site Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros mediante acesso à World Wide Web, Rede Móvel, SMS e WAP através de dispositivos próprios, responsabilizando-se pelo equipamento técnico necessário como, computador, modem etc., bem como, pelo fornecedor de acesso à Internet.
A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio electrónico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca.
Ao registar-se no Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros, o membro receberá, automaticamente no seu e-mail registado neste site, a confirmação da sua inscrição. Neste e-mail constará uma senha provisória, que poderá ser trocada posteriormente pelo membro na área Mudar password.
Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Utilizador, o mesmo não será reembolsado de qualquer quantia, caso tenha um Plano Estrela activado.
O pagamento do serviço contratado será feito através de cartão de crédito.
Dependendo do País terá as seguintes opções: Boleto Bancário, Depósito Bancário, Transferência Bancária, Transferência WesterUnion, MoneyGram, PayPal e Correio.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros oferece serviços diferenciados para cada Plano, consulte a tabela em Vantagens em ter plano.

III.DA ASSOCIAÇÃO

O Utilizador do site Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros compromete-se a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, actuais e completos durante o procedimento de registo do seu perfil e de cobrança dos valores contratados, bem como a manter actualizadas as informações que vier a prestar quando se associar.
Ao visitar uma página qualquer da Internet, o URL ou IP (Internet Protocol) requisitado é automáticamente gravado, assim como a data e horário, além do software de navegação utilizado.
Os referidos dados destinam-se a auxiliar o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros a manter um registo detalhado da conta dos seus Membros, auxiliando-os na escolha de promoções, produtos e serviços que ajudarão a tornar o site mais útil aos nossos Membros.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros poderá fornecer um agregado de dados estatísticos sobre compras, perfil de consumo e padrões de navegação dos seus usuários a terceiros idóneos.
Aquando da associação ao site, o Utilizador poderá fornecer, voluntariamente, através de sondagens, promoções, questionários elaborados pelo Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros isoladamente ou em conjunto com terceiros, alguns dados pessoais.
Tais dados pessoais, fornecidos voluntáriamente pelos nossos Membros, por meio de respostas em sondagens, questionários e registos, são usados apenas para aperfeiçoar os conhecimentos que o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros possui em serviços on-line, sendo os mesmos, estritamente confidenciais.
O Comunidade Portuguesa no Brasil poderá estabelecer um acordo com outras empresas para ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. Nesse caso, o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros exige que as suas parcerias e/ou filiadas incluam na oferta ou promoção apresentada as informações relativas à política de privacidade.
Toda a transmissão de informação não sigilosa dos Membros aos parceiros e/ou filiados do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros obedecerá ao estabelecido neste Termo, e aqueles que violarem o aqui disposto, serão responsabilizados judicialmente. Entende-se por informação não sigilosa aquela que consta no perfil dos Membros, e que se encontra disponível ao acesso de terceiros.
O endereço de correio electrónico e numero de telefone móvel fornecido no acto do registo será utilizado somente para os fins autorizados pelos Membros, assim como para responder a dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o site aos Membros.
No acto de preenchimento do seu perfil, aquando da associação ao site, o Membro autoriza que alguns desses dados ficarão visíveis a qualquer um dos Membros do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros alerta que não está disponível, ainda, um recurso que impeça a cópia da imagem colocada on-line. Por tal razão, o Utilizador deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível a sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acedam ao site.
O Utilizador poderá remover os seus dados do nosso site a qualquer momento, bastando para tal aceder ao menu Meu Perfil, aí tem a opção Remover Perfil. É da inteira responsabilidade do Utilizador a transmissão dos seus dados a terceiros ou a outros Membros do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.
O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros, em função da atitude ilegal de algum dos seus Membros, este será obrigado a responder pelas perdas e danos respectivos.
Nesta hipótese, o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros reserva o direito de encerrar a sua Associação no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Utilizador, podendo impedir o seu posterior regresso aos serviços oferecidos pelo site.
Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do site por algum Utilizador, o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros poderá retirar o perfil do ar, temporária ou definitivamente, bem como recusar novo registo do Utilizador que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo.
Nesse caso, o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros não estará obrigado efectuar qualquer reembolso
No final do processo de registo, o Utilizador deverá escolher uma password e uma identificação pessoal, sendo, ele próprio, unicamente responsável pela password que escolher e por mantê-la em sigilo.
O Utilizador compromete-se a notificar o site Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros sobre qualquer uso não autorizado da sua password ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.
O clube informa que cada pessoa só pode ter um perfil. Se forem detectados mais perfis perderá todos os direitos de utilização.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros reserva-se o direito de excluir perfis adicionais que venha a identificar como pertencendo a uma mesma pessoa. Da mesma forma, um mesmo e-mail somente poderá ser registado como um perfil gratuito.
Na ocorrência de promoções ou planos especiais, em que o Utilizador poderá ser beneficiado com um período de serviço gratuito, abatimento dos valores padronizados ou outras ofertas, o Utilizador poderá ser notificado por e-mail e/ou informado através de anúncios em destaque na área Meu Perfil, ou no próprio site do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros. Os termos da promoção ficarão disponíveis para acesso em local de destaque.

IV. DA REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO DO ACORDO DE UTILIZAÇÃO

A sua associação poderá ser rescindida a qualquer momento, e por qualquer motivo, bastando, para tanto, que o Utilizador aceda ao site mediante o seu correio electrónico registado no site e password e envie um e-mail ao Suporte Técnico.
O presente acordo de utilização poderá ser rescindido ou suspenso, sem aviso prévio, pelo Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros em caso de violação de qualquer disposição deste contrato, em conformidade com o Código Civil. Ainda que não esteja legalmente obrigado, o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros comunicará, via correio electrónico, ao Utilizador da rescisão ou suspensão de seu acordo de utilização.
Em caso de rescisão do presente acordo, com base na violação de qualquer disposição deste contrato por parte do Utilizador, o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros não estará obrigado efectuar qualquer reembolso.

V. DA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA

We do not do any kind of automatic renewal. When your plan expires, you decide whether to make a new payment or not.

VI. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger os seus Membros contra o uso indevido das suas informações pessoais por terceiros.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros não venderá ou partilhará as suas informações pessoais com terceiros.
Apenas mediante a sua expressa autorização ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade requerente.
Caso o Utilizador disponibilize as suas informações constantes no site Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros a terceiros, será de sua inteira responsabilidade o uso que esses venham a fazer das mesmas.
Para garantir a sua segurança, é recomendável que altere a sua password de uso pessoal para aceder ao seu perfil, periódicamente, e que não a transmita a terceiros.
Sempre que o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros entender necessário, solicitará a password do Utilizador para a prática de determinados serviços ou para o desbloqueio do sistema.
Em caso de esquecimento da password, o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros envia-la-á para o endereço electrónico fornecido no seu registo.
Em caso de alterações na política de segurança do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros, o Utilizador será avisado, seja através do seu e-mail ou por meio de anúncios de destaque na nossa página.

VII. DA POLÍTICA DE SEGURANÇA

O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e a protecção dos seus dados contra o acesso a pessoas não autorizadas ou uso inapropriado.
A sua password pessoal é confidencial e criptada, o que garante o seu sigilo. Somente mediante a sua password pessoal, estará apto a alterar os seus dados pessoais. Aconselhamos que utilize uma sequência de algarismos ou de letras que não o identifique directamente.
Os dados que nos são fornecidos e que são estritamente confidenciais, como o número do seu Cartão de Crédito, não são armazenados no servidor ligado directamente à Internet.
Qualquer transação comercial com o propósito de pagamento e cobrança é criptada antes que a transmissão dos dados seja realizada entre o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros e o banco.
O site Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros procura oferecer um serviço de excelência e, para tanto, baseia-se na legislação vigente do País e confia na boa-fé dos seus Membros para a prestação dos seus serviços.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros pode rever os termos deste acordo de utilização, bem como adicionar novas regras ou dispositivos a qualquer momento, sendo que os Membros serão informados das alterações através de anúncios no próprio site ou por e-mail.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros controla todo o conteúdo divulgado pelo site, podendo retirar informações incluídas pelos seus Membros que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste acordo de utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que não respeite os requisitos inseridos neste contrato.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros poderá editar ou alterar o teor de qualquer perfil registado pelos seus Membros quando houver referências a endereços electrónicos, URLs, números de telefone fixo, telefone móvel ou de fax, linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, enfim, qualquer conteúdo que traga informações em que se identifica o titular ou que atentem contra a lei, a moral ou aos bons costumes.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros não se responsabiliza por encontros e/ou relacionamentos travados entre os seus Membros originados através do serviço que presta.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros, ao ser demandado judicialmente por facto cometido pelos seus Membros, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercendo o seu direito de regresso.

VIII. DOS COOKIES

O Utilizador, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros utilize recursos, tais como, mas não limitados, a “cookies”, a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.
Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anónimo único, enviado para si por um site da web e armazenado no disco do seu computador.
O Utilizador pode configurar o seu software de navegação para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.
Como cada software de navegação está programado de maneira diversa, verifique a ferramenta de ajuda aí constante para saber como modificar as suas preferências sobre cookies. ATENÇÃO: Se o Utilizador optar por rejeitar todos os cookies no seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros utiliza os seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo:
• Conferir as suas informações aquando do acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado;
• Apresentar anúncios adequados ao seu perfil;
• Estimar o tráfego de internautas;
• Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros permite a outras empresas que prestem serviços publicitários, ou veiculem publicidade através dos nossos serviços a colocar e ter acesso a cookies no seu computador. A utilização de cookies por parte destas empresas é da responsabilidade destas, as quais estabelecerão as suas respectivas políticas de privacidade, não se encontrando essas aqui reguladas.
Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.

IX. DAS OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

O Utilizador responsabiliza-se pela titularidade das informações pessoais que transmite ao site Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.
O Utilizador deve fornecer dados pessoais correctos, exactos, precisos e actuais. Cada Utilizador é pessoalmente responsável pelos dados pessoais que fornece.
O Utilizador deverá ser maior de 17 anos para contratar os serviços oferecidos pelo Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.
O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas pelos seus Membros.
O fornecimento de falsas informações configura o crime de falsidade ideológica, o que pode levar a uma pena que varia entre um a três anos prisão, acrescida de multa.
O fornecimento de informação falsa pelo Utilizador permitirá ao Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros excluir o respectivo perfil do site, sem aviso prévio, seja temporariamente, pelo tempo que o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros entender necessário para esclarecer a situação, seja definitivamente, de acordo com critério exclusivo do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros, em razão da violação dos termos deste acordo, sem que o Utilizador seja ressarcido de qualquer quantia.
Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo Utilizador sujeitará este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.
O Utilizador apenas pode aceder aos serviços fornecidos pelo site com a finalidade de estabelecer contactos para relações pessoais.
O Utilizador não poderá divulgar no seu perfil conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar os direitos de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole os direitos de autor ou o direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, ou divulgar idéias de carácter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.
O Utilizador não poderá fazer publicidade, divulgar opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro Utilizador ou terceiro que aja em seu nome, a menos que o faça mediante procuração. O Utilizador não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer acção, compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.
O Utilizador não poderá transmitir correntes ou spam para outros Membros.
O Utilizador não poderá usar o site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros.
O Utilizador não poderá incluir no seu perfil ou divulgar através das Salas de Chat qualquer dado de identificação pessoal, ou seja, número de telefone, número de telefone móvel, endereço pessoal ou comercial, nickname de outros sites, sobrenome, URLs, e-mail, IMS, referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva.
O Utilizador é obrigado a manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Membros com os quais se relaciona, recebidas através do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros, não podendo divulgá-las em nenhuma hipótese.
O Utilizador manterá todas as informações fornecidas através do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa autorização do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.
O Utilizador é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros Membros do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros.
O Utilizador não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal, nem alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes.
O Utilizador não poderá intervir no sistema de transmissão do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer, nesse intento.
Caso haja violação de qualquer uma destas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Acordo de Utilização, o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do perfil. O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros não estará obrigado efectuar qualquer reembolso.

IX.I. PERFIL DO UTILIZADOR

XI. DO FORO DE ELEIÇÃO: FORO DO CONSUMIDOR

Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais litígios que decorram deste contrato será o do consumidor.

XII. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO SITE

A Clubenet Limited. é a proprietária de todos os direitos relativos à Marca, título e serviços oferecidos através de seu site, não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do site.

A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infractor às sanções legais previstas.

XIII. DAS FOTOGRAFIAS E DO MATERIAL ANEXADO

O Utilizador não poderá utilizar uma fotografia que não seja sua no seu perfil pessoal, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica.

O envio de arquivos e/ou material anexado será sujeito a uma análise criteriosa da equipa do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros, que poderá recusar fotografias que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo site.

Cada Utilizador é integralmente responsável por todo material ou arquivo que seja transmitido a outro Utilizador por mensagem, Privados nas Salas de Chat, via SMS e ou WAP.

As fotografias deverão ter o rosto bem visivel, ser nítidas, actuais e em bom estado. As fotografias não poderão, registar pessoas nuas, semi-nuas ou com exposição de partes íntimas do corpo, em poses pornográficas, ou em actividades ilegais. No espaço “O Meu Perfil”, apenas será exibido o próprio Utilizador. As fotografias não poderão conter terceiras pessoas, além do próprio Utilizador e não poderão conter molduras e outros tipos de decorações. As fotos com crianças são proibidas.

O Utilizador não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material do Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros em qualquer formato, electrónico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais.

Todas as fotografias e imagens submetidas ao Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros tornam-se propriedade deste site. O Utilizador concorda em ceder os direitos de imagem relacionados a estas fotografias.

XIV. DOS LINKS

O Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros poderá, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso o Utilizador aceda a outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui o Comunidade Portuguesa no Brasil e Parceiros, abrangendo apenas o Utilizador e o site acedido.

XV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Acordo será regido pelas leis de Portugal e atende ao sistema legal português, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio electrónico.

Caso o Utilizador não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.

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