Política de Privacidade e Proteção de Dados (RGPD)
Última atualização: Dezembro de 2024
O Comunidade Portuguesa no Brasil está comprometido com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - UE 2016/679).
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é o Comunidade Portuguesa no Brasil. Para questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar-nos através de planos@clubenet.com.
2. Dados Recolhidos
Para proporcionar os nossos serviços de relacionamento e amizade, recolhemos os seguintes tipos de dados:
- Dados de identificação (nome, data de nascimento, género)
- Dados de contacto (email, telefone)
- Dados de perfil (fotografia, descrição pessoal, interesses)
- Dados de localização (cidade, região)
- Preferências e critérios de pesquisa
- Histórico de interações na plataforma
- Dados de navegação e cookies (conforme política abaixo)
3. Finalidade do Tratamento
Os seus dados são tratados exclusivamente para:
- Criar e gerir a sua conta de membro
- Facilitar encontros e relacionamentos entre membros
- Personalizar a sua experiência na plataforma
- Garantir a segurança e prevenir fraudes
- Comunicar informações relevantes sobre o serviço
- Cumprir obrigações legais
4. Base Legal
O tratamento dos seus dados baseia-se:
- Consentimento: Ao criar uma conta, consente o tratamento dos dados fornecidos
- Execução de contrato: Necessário para prestar os serviços solicitados
- Interesses legítimos: Melhoria dos serviços e segurança da plataforma
Compromisso de Confidencialidade
Os seus dados NUNCA são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais. Apenas membros autorizados da plataforma podem visualizar as informações do seu perfil que escolheu tornar públicas.
5. Os Seus Direitos
Em conformidade com o RGPD, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso: Consultar os dados que possuímos
- Direito de retificação: Corrigir dados incorretos
- Direito ao apagamento: Eliminar os seus dados
- Direito à portabilidade: Receber os seus dados
- Direito de oposição: Opor-se ao tratamento
- Direito de limitação: Restringir o tratamento
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de planos@clubenet.com.
6. Retenção de Dados
Os seus dados são conservados enquanto mantiver a conta ativa. Após eliminação da conta, os dados são removidos no prazo de 30 dias, exceto quando exigido legalmente a sua conservação.
7. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
8. Reclamações
Se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) - www.cnpd.pt
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